Programa de Preparação para a Aposentadoria e o trabalho do Serviço Social

Fichamento:

PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA (PPA): UM DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL

Sirlene Coelho da Costa é autora deste conteúdo trago agora neste post de maneira resumida.

PPA NO MUNDO (COSTA, 2016, p. 54)

• Normas internacionais referentes ao envelhecimento ativo para as (os) servidoras (es) públicos em pré-aposentadoria.
• Cumprimento de normas: preocupação de realizar ações de promoção à saúde, inclusive a preparação para o desligamento institucional. 
• Os Estados Unidos são mencionados pelo autor Zanelli (2000 apud COSTA, 2016, p. 54) como o primeiro a realizar PPA, no início na década de 1950.
• Contudo, esses programas se limitavam a prestar informações sobre o sistema de aposentadoria e pensões.
• Para Zanelli (2000 apud COSTA, 2016, p. 54), os PPAs constituem uma prática ainda recente no Brasil, se comparada com outros países.

PPA NO BRASIL (COSTA, 2016, p. 54)

• No Brasil, os PPAs foram iniciados pelo Serviço Social do Comércio (SESC) São Paulo, em 1960.
• Esses PPAs deram início a um trabalho de divulgação científica sobre: cuidados com a saúde no envelhecimento, lazer, atividades físicas e educação para pessoas da Terceira Idade (MUNIZ, 1996 apud COSTA, 2016, p. 54).
• Segundo Stucchi (2003 apud COSTA, 2016, p. 54), os PPAs: foram, principalmente, desenvolvidos e oferecidos por empresas participantes de Fundo de Pensão e Aposentadoria Privada.
• A passos lentos, esses programas foram sendo disseminados nos setores privados e públicos.

• MODELO PREDOMINANTE DE PPA: foco no aspecto econômico -- parte do pressuposto de que o aposentado é um idoso e tem como meta, basicamente, reintroduzi-lo no mercado de trabalho devido às condições econômicas da maioria dos aposentados; foco do sistema pevidenciário -- pelo seu impacto no sistema previdenciário que tais programas foram sendo reproduzidos, até chegarem ao serviço público federal (COSTA, 2016, p. 54)

3 GRANDES ETAPAS

A constituição da vida das pessoas tende a ser vista em três grandes etapas:

1. a preparação para o trabalho, 
2. o trabalho e 
3. o pós-trabalho, ou seja, a aposentadoria. 

PERSPECTIVA DA LONGEVIDADE

Os índices de longevidade aumentaram e o período pós-aposentadoria está ficando cada vez mais longo e, com ele, problemas dos mais variados tipos (COSTA, 2016, p. 54)

Os PPAs no contexto atual

• "É uma manifestação concreta das novas práticas e concepções envolvidas nas formas contemporâneas de entender o processo de envelhecimento, trabalho e aposentadoria” (STUCCHI, 2003 apud COSTA, 2016, p. 55); 
• Eles se caracterizam por transformar o significado da velhice de algo negativo em momento potencialmente positivo e o da aposentadoria em uma decisão individual do trabalhador. (STUCCHI, 2003 apud COSTA, 2016, p. 55)
• Objetivo: a possibilidade de uma vivência coletiva positiva e satisfatória da fase da vida da aposentadoria. 

A aposentadoria pode se transformar numa chance de descoberta ou retorno à vocação, ou a um ‘fazer’ mais fácil, menos sacrificado e mais agradável do que o anterior, afirma França (2002 apud COSTA, 2016, p.55)

PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL

Portaria Normativa nº 3, de 25 de março de 2013 -- diretrizes gerais de promoção à saúde do servidor público federal. 

Ações de promoção à saúde do servidor (Art. 10, IV e Art. 11, IV apud COSTA, 2016, p.56) :

• abordagens coletivas que modifiquem comportamentos individuais, culturais e organizacionais;
• ações de promoção à saúde e a prevenção de riscos e doenças;
• saúde do idoso e envelhecimento ativo;
• educação e preparação para a aposentadoria.

ENVELHECIMENTO ATIVO

O envelhecimento ativo depende de uma diversidade de fatores determinantes: 

• [Quadro 2]:
• a) Fatores individuais: influência biológica e genética e fatores psicológicos, como auto eficácia e capacidade cognitiva. 
• b) Fatores econômicos: renda, oportunidade de trabalho, seguridade social, aposentadoria, poupança e seguro-saúde. 
• c) Fatores sociais: vínculos familiares, apoio social, educação e aprendizagem permanente proteção contra violência e maus tratos. 
• d) Fatores do ambiente físico: moradia segura, água potável, ar puro e alimentos saudáveis. 
• e) Fatores comportamentais: estilo de vida saudável e participação ativa no cuidado da própria saúde. 
• f) Fatores de serviços sociais e de saúde: promoção da saúde, prevenção de doenças, acesso equitativo a cuidado primário e assistência à saúde física e mental.

Fonte: Quadro retirado da obra Programa de Educação para Aposentadoria: como planejar, implementar e avaliar (2014 apud COSTA, 2016, p.57)

APOSENTADORIA E ENVELHECIMENTO: desafio e parte do ciclo da vida. 

O principal objetivo do PPA pode estar em preparar a (o) servidora (or) pública (o) da UFG, do IFG e IF Goiano para uma aposentadoria com maior qualidade de vida, proporcionando-lhes instrumentos, recursos e capacidades para novas iniciativas (COSTA, 2016, p.59).

• Os objetivos específicos do Programa (COSTA, 2016, p.59):
• debater teoricamente sobre o envelhecimento; 
• possibilitar à (ao) servidora (or) em processo de pré-aposentadoria refletir sobre a transição da vida profissional ativa para a fase da aposentadoria; 
• proporcionar às (aos) servidoras (es) cursos de educação financeira; 
• discutir com elas (es) sobre as relações afetivas após a aposentadoria; 
• tratar de questões relacionadas à alimentação saudável, atividade física e saúde; 
• discutir sobre as políticas relativas aos direitos sociais da pessoa idosa; 
• fomentar o potencial criativo e o empreendedorismo; 
• evidenciar as redes de apoio social disponíveis; 
• e permitir às (aos) servidoras (es) vislumbrarem a constituição de projetos de vida a partir da aposentadoria.

A justificativa para o oferecimento do Programa foi pautada na frequência com que as pessoas se preparam para a inserção no mundo do trabalho e a pouca preparação para a saída dele:

• ausência da elaboração de um projeto de vida pensado e elaborado antes da aposentadoria;
• servidoras (os) públicos: a proximidade do desligamento compulsório causa, em alguns, sentimentos de desespero, angústia, medo e culpa; a (o) servidora (or), após a aposentadoria, entra em estado de imersão “no nada”, pois não vê estímulo para outras ações em seu dia a dia.

Programa Transcender: PPA da UFG/IFG/IF

Programa de Preparação para Aposentadoria UFG/IFG/IF:

• execução de módulos; 
• pensado para conduzir os servidores ao verdadeiro sentido da autonomia; 
• realizado de forma colegiada, com reuniões quinzenais e com distribuições de responsabilidades entre seus idealizadores (COSTA, 2016, p.59).

Programa Transcender: metodologia

Utilizou-se da seguinte metodologia (COSTA, 2016, p.59).:

1. primeiro realizou-se um seminário que versou acerca do processo de envelhecimento e sobre a preparação para a aposentadoria. 
• Nessa oportunidade foi apresentada a proposta, e realizados lançamento, divulgação do Programa, bem como iniciadas as inscrições dos interessados.
2. A segunda estratégia empregada foi a realização de quatro encontros mensais, com duração de três horas cada, com grupos de no máximo cinquenta servidores, perfazendo um total de dois grupos por ano.
3. A terceira e última, foi a realização de um encontro ampliado com todos aqueles que participaram dos grupos durante o ano, com objetivo de socializar as experiências até então vivenciadas.

Procedimento metodológico 

Foi necessário realizar a revisão da literatura que nortearia as ações do Transcender, constatando-se que as diversas modalidades de aposentadoria são questões que devem ser trabalhadas no Programa, a começar pela definição do que vem a ser aposentadoria. (p.59-60)

Quadro trazendo as atividades, estratégias e objetivos que fundamentaram cada um dos módulos oferecidos no PPA – 2013: (p.61)

Quadro 3 – Estratégias, Atividade e Objetivos dos Módulos: PPA - Transcender /SIASS/UFG (COSTA, 2016, p.61-63.)

A) ESTRATÉGIAS
A Estratégia Global - EG para a promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, se constitui em um importante instrumento de promoção da saúde. Ressalta a necessidade de formular e implantar estratégias nacionais efetivas e integradas para a redução dos custos diretos e indiretos com a morbidade e a mortalidade relacionadas à alimentação inadequada e ao sedentarismo. Assim, a EG tem como meta geral a promoção e proteção à saúde mediante ações sustentáveis em nível comunitário, nacional e mundial, com apoio a modos de vida saudáveis e com a participação dos profissionais de saúde e de outros setores pertinentes, de forma transversal.

A) ATIVIDADE
Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde

A) OBJETIVOS
1. Reduzir os fatores de risco para as doenças crônicas não-transmissíveis decorrentes da alimentação inadequada e inatividade física por meio de ação em saúde pública e promoção da saúde e medidas preventivas.
2. Aumentar a atenção e o conhecimento a respeito de alimentação e atividade física.
3. Encorajar o desenvolvimento, fortalecimento e implantação de políticas e planos de ação em nível global, regional, nacional e comunitário, incluindo a sociedade civil, o setor privado e os meios de comunicação.
4. Monitorar dados científicos e influências-chave na alimentação e atividade física, com apoio para pesquisa de larga escala em áreas relevantes e fortalecer os recursos humanos necessários para qualificar e manter a saúde nesse domínio.


B) ESTRATÉGIAS
A estratégia desse módulo esta difundida no conteúdo programático; Orçamento; Diminuindo Custos e Reduzindo Despesas; Eliminando Dívidas; Economizando Dinheiro; Fazendo Seu Dinheiro Render; Manter Hábitos eficazes de Finanças pessoais; Noções para aplicação em Títulos do Tesouro Nacional; Noções para aplicação em ações;

B) ATIVIDADE
Educação Financeira e Empreendedorismo

B) OBJETIVOS
O principal objetivo do módulo será apresentar aos servidores dicas práticas de finanças pessoais que possam ser utilizadas no dia-a-dia. Demonstrar como economizar no orçamento doméstico, orientar, avaliar, identificar e planejar as despesas do lar, além disso, orientar como traçar estratégias para sair do “vermelho” e dicas de como poupar e aplicar dinheiro fazendo-o multiplicar-se.


C) ESTRATÉGIAS
Um dos principais desafios é fazer com que os idosos conheçam os seus direitos. Assim, a primeira ação a ser desenvolvida será divulgá-los, não só entre os idosos, como entre os profissionais que com eles trabalham e na sociedade como um todo.

C) ATIVIDADES
Direito Social do Idoso

C) OBJETIVOS
Geral: Garantir o acesso às informações do servidor, exercendo pleno direito de seus direitos sociais. Específicos: Desenvolver ações de promoção e defesa dos direitos dos idosos das Instituições Partícipes da Unidade SIASS/UFG; Sensibilizar Instituições Partícipes sobre os direitos do idoso, possibilitando um debate em torno do reconhecimento e valorização do seu papel social. Fortalecer uma visão crítica em relação aos problemas enfrentados pelos idosos, possibilitando-lhes interferir no contexto político e social nas instituições. Articular parcerias que garantam auxílios e assessorias jurídicas aos idosos das instituições, com o objetivo de defender seus direitos, buscando soluções concretas para violações e orientando o público alvo sobre estes direitos.


D)ESTRATÉGIAS
Tendo em vista a importância da afetividade e da rede social na vida de qualquer indivíduo, é indispensável discutir e apropriarse de reflexões acerca desse tema e se preparar para a aposentadoria, um momento que pode ser de grandes mudanças e quebra de vínculos que foram construídos diariamente

D)ATIVIDADES
Afetividade e redes sociais

D) OBJETIVOS
Objetivo Geral: Criar um espaço de discussão e reflexão sobre a importância da afetividade e da rede social e sobre as mudanças ocorridas após aposentadoria, contribuindo para otimizar as relações sócia-afetivas do servidor participante.
Objetivos Específicos:
1. Levantar e compartilhar as diferenças dos relacionamentos ao longo da vida.
2. Levar os participantes a refletir sobre a qualidade e quantidade dos seus relacionamentos atuais.
3. Mostrar aos participantes a necessidade de construir formas de otimizar e ampliar a rede social antes da aposentadoria e posterior a ela.
4. Potencializar a capacidade de auto-estima dos integrantes: “Eu sou a minha melhor companhia”.
5. Conscientizar acerca da afetividade e sentimentos: aceitação das emoções, diferença entre emoções e sentimentos.
6. Discutir sobre as mudanças afetivas e sexuais ocorridas nesta nova etapa da vida.
7.Levar os participantes a refletirem sobre expectativas em relação às redes sociais, após aposentadoria. As expectativas são reais?
8. Orientar no desenvolvimento de independência afetiva: realizar atividades, independente de ter ou não companhias.
9. Estimular novas formas de relacionar-se após a aposentadoria. Levantar atividades que podem ser realizadas com a chegada da aposentadoria e que antes não eram possíveis
Fonte: COSTA, 2016, p. 61-63. Quadro elaborado por Sirlene Coelho Costa a partir dos dados extraídos do PPA/Transcender - 2015.

Fonte:

SIRLENE COELHO DA COSTA. Dissertação. 2016. Disponível em: <http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/3486/2/SIRLENE%20COELHO%20DA%20COSTA.pdf>. Acesso em 07 de abril de 2018.